TRF4 — 00023384620024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 528fdc1261aeef6f74191fbb8a4dc56306b6b12219065bd5d3c7d976fd4f1f73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-08 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-09-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-21T10:48:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-09T00:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T18:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T16:02:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-01-27T15:17:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-27T16:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-08T17:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-06T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21T10:49:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T17:33:01.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T18:03:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-05T00:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01T18:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T14:48:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-04T14:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-10T13:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-14T18:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-02T14:13:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-07-15T12:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00025280920024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00017772220024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00025792020024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TRF3 — 50046936420224036332 — Execução de Título Judicial · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS
- TRF3 — 00009328019924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 12? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
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