Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002054720148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81e5e08b3d3803e1f6b09b0ada3881a8d8023f7a1439809261285fae8947cf38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2014-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-05-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-06-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2014-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:31:24.054000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 81e5e08b3d3803e1f6b09b0ada3881a8d8023f7a1439809261285fae8947cf38

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-10
Definitivo (TPU 246)
2014-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-28
Recebimento (TPU 132)
2014-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-18
Documento (TPU 581)
2014-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-15T10:48:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-25T08:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-12-03T15:00:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-09-17T10:47:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-13T11:17:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-12T11:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-05-12T11:08:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-07T15:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-17T10:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-12-10T13:54:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-12-10T13:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-12-10T08:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-11-28T12:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-25T11:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-18T09:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-08-13T14:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-13T14:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-27T11:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-06-27T11:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-06-20T09:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-06-06T13:50:43.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  22. 2014-06-06T09:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-06-06T09:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-06-02T08:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-05-22T14:53:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-05-19T09:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-22T15:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-22T15:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-06T11:12:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-03-06T11:11:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-02-10T11:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-05T09:06:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.