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TJPA — 00000122419918140047

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE RIO MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443265fe796f377b1908989c7790a771ec5204df75f159562a25a773ebbec6b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-03 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01: Documento (TPU 581)
2021-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15: Petição (TPU 85)
2021-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-16T10:12:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2010-09-24T08:28:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2015-07-02T10:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T14:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T14:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2021-07-14T14:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-07-15T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-15T20:17:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-07-21T01:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-07-21T01:53:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2021-11-01T14:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2008-03-03T08:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2010-04-29T07:28:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2010-07-07T03:49:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2015-07-03T08:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
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2015-07-03T10:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2015-07-16T11:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2015-07-21T10:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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}

2015-08-18T10:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2017-03-31T10:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2021-07-13T13:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2009-12-14T14:42:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2010-06-29T10:18:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
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2010-06-25T06:36:23.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2015-07-21T09:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2021-07-13T13:53:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-07-14T13:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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