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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002304920118250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 334821aabce835f75d4fe2926b5c0f20d7937faf169988efd9c66a2f2c032322

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002304920118250078 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTA LUZIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 334821aabce835f75d4fe2926b5c0f20d7937faf169988efd9c66a2f2c032322. SHA-256 do comentário: d6c02d6e9ddc668237b1616effcdf37d9c8bc1fa500ac81708158e260371a7d8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2011-06-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2011-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-06-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-09-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2011-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2011-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2011-11-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2011-11-10 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2011-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2011-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2011-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-10-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T13:48:06.658000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110531120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 334821aabce835f75d4fe2926b5c0f20d7937faf169988efd9c66a2f2c032322

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-31 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2011-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-23
Definitivo (TPU 246)
2011-11-10
Documento (TPU 581)
2011-11-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-10
Audiência (TPU 970)
2011-10-05
Decisão (TPU 3)
2011-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-10T13:47:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2011-09-29T13:34:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-20T10:33:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-11-10T08:40:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-10-05T12:22:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-10-05T12:13:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-06-21T11:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-06-09T13:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-18T14:21:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2011-11-23T09:30:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2011-11-23T09:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-11-10T13:48:23.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  13. 2011-11-10T08:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2011-10-05T12:15:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-10-04T13:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-06-29T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2011-06-10T14:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-06-08T11:19:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-06-08T11:19:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2011-06-01T12:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-05-31T14:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.