TJSE — 00004689720138250078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983e3983787384fd062ec1cef54bea5664e6c7877d9f0995ac389a0cd9d583da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2016-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-07
- (TPU )
- 2016-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22
- (TPU )
- 2015-03-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-25
- Decisão (TPU 3)
- 2014-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-02T13:45:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2014-03-18T14:13:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-03-07T07:53:46.000Z — (TPU )
- 2015-05-22T15:58:51.000Z — (TPU )
- 2014-09-19T10:43:59.000Z — (TPU )
- 2014-09-11T11:20:12.000Z — (TPU )
- 2014-08-07T08:37:36.000Z — (TPU )
- 2014-05-08T10:41:31.000Z — (TPU )
- 2014-05-08T10:40:53.000Z — (TPU )
- 2014-04-16T11:09:26.000Z — (TPU )
- 2014-01-20T08:52:03.000Z — (TPU )
- 2014-01-07T12:21:59.000Z — (TPU )
- 2016-02-26T10:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-08T11:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-08T11:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-02T14:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-25T13:21:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-19T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-08T13:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-01T09:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-11T11:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-25T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-02T13:46:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18132", "nome": "Santa Luzia" } } - 2014-04-02T13:39:50.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-04-02T09:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-03-25T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-20T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-03-20T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-23T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-01-15T17:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-18T09:25:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-12-18T09:24:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-11-05T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-30T10:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJMG — 00208293020158130069 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / Terceira Vice-Presidência
- TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJPA — 00002701120178140051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJAP — 00021278020198030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001533520198180052 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00001197520208180068 — Termo Circunstanciado · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: SANTA LUZIA / VARA ÚNICA DE PORTO
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