TJSE — 00004689720138250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 983e3983787384fd062ec1cef54bea5664e6c7877d9f0995ac389a0cd9d583da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-25
Decisão (TPU 3)
2014-11-19
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-02T13:45:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-18T14:13:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-07T07:53:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-05-22T15:58:51.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-19T10:43:59.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-11T11:20:12.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-07T08:37:36.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-08T10:41:31.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-08T10:40:53.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-16T11:09:26.000Z — (TPU )
  11. 2014-01-20T08:52:03.000Z — (TPU )
  12. 2014-01-07T12:21:59.000Z — (TPU )
  13. 2016-02-26T10:00:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-08T11:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-03-08T11:31:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-12-02T14:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-11-25T13:21:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-11-19T13:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-10-08T13:22:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-10-08T13:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-01T09:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-09-11T11:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-06-25T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-04-02T13:46:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18132",
        "nome": "Santa Luzia"
      }
    }
  26. 2014-04-02T13:39:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-04-02T09:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-25T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-03-20T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-03-20T15:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-01-23T14:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-01-15T17:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-01-14T14:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-12-18T09:25:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-12-18T09:24:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2013-11-05T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-30T10:16:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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