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TRF4 — 50437984420184040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48c7a5f2d360a8f3cb4457883daccfed8214f6f81140c7032be326bdd4117fe9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-20 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-12
Petição (TPU 85)
2019-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2018-12-13
Negação de Seguimento (TPU 236)
2018-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-12-13
Remessa (TPU 978)
2018-12-11
Petição (TPU 85)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T16:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2019-02-12T16:31:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2019-02-12T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-02-06T01:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2018-12-13T00:23:36.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75451",
    "nome": "GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)"
  }
}
  6. 2018-12-11T15:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-12-11T15:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-11-21T11:51:45.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75451",
    "nome": "GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)"
  }
}
  9. 2018-11-20T18:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-11-20T17:41:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2018-11-20T17:40:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2019-02-12T16:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-12-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2018-12-13T13:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2018-12-13T13:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2018-12-13T00:23:36.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75451",
    "nome": "GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)"
  }
}
  17. 2018-12-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2018-11-21T15:55:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2018-11-21T11:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75451",
    "nome": "GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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