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Dúvida — REGISTROS PÚBLICOS — TJSP 00146010720108260278

Classe: DúvidaOrgao: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45213f52f14ab63c9bf7b92c940e81a3173a0729fc80f2cbf871e41950a44d79

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2017-10-03 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2017-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2017-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2018-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  7. 2018-11-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2018-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  11. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2019-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2019-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2019-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  16. 2020-02-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2021-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-03 relativo a «REGISTROS PÚBLICOS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Publicação (TPU 92)
2020-09-17
Remessa (TPU 123)
2020-09-01
Petição (TPU 85)
2020-08-27
Recebimento (TPU 132)
2020-08-03
Remessa (TPU 123)
2020-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Petição (TPU 85)
2019-11-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-07T10:56:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-08T14:11:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-10-14T12:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-11-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-12-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-27T15:34:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-06-14T14:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-06-20T10:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-06-22T09:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-07-06T10:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-07-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2011-07-29T13:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2011-08-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2011-08-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-10-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-10-25T09:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-10-26T13:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-11-18T18:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-01-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-02-01T15:38:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2012-07-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-11-16T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ]
}
  37. 2013-01-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-08-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2013-08-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-08-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.