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TJMG — 00583123020058130236

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Elói MendesGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49d207a56cdb7c524a25f71d0070bce36f2d9648cfe2207ee33122ced8f10f3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-02 a 2019-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-12
Remessa (TPU 978)
2019-06-03
Remessa (TPU 123)
2005-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2005-05-16
Recebimento (TPU 132)
2005-04-25
Conclusão (TPU 51)
2005-04-20
Documento (TPU 581)
2005-04-04
Documento (TPU 581)
2005-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2005-03-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-02T16:53:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  2. 2005-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  3. 2005-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  4. 2005-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  5. 2005-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  6. 2005-04-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  7. 2005-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  8. 2005-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  9. 2019-06-03T17:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  10. 2005-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  11. 2005-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  12. 2005-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  13. 2005-06-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  14. 2005-06-20T15:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}
  15. 2019-08-12T11:01:19.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3976",
    "nome": "Vara Única da comarca de Elói Mendes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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