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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000047620125030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7492458aad9f79cddeba268a3268343bc419088546bcffe588b7290d96299e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c7492458aad9f79cddeba268a3268343bc419088546bcffe588b7290d96299e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-04-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-04-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2013-04-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2013-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2013-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2013-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2013-06-03 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2014-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2014-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2014-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2014-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:18.987720953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c7492458aad9f79cddeba268a3268343bc419088546bcffe588b7290d96299e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-06 a 2014-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-16
Recebimento (TPU 977)
2014-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-04
Definitivo (TPU 246)
2014-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-03
Remessa (TPU 123)
2013-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-02
Petição (TPU 85)
2013-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | intervalo Interjonadas | Honorários Advocatícios | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-02-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2013-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2013-04-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  26. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  40. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.