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TJSE — 00001338320168250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67edb8fd1318f6b7f3107503645e3baf640c5aaec0c97b0498f0e1e1563cba2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2017-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-24
(TPU )
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
(TPU )
2016-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-27
(TPU )
2016-07-27
(TPU )
2016-07-20
Documento (TPU 581)
2016-07-20
Petição (TPU 85)
2016-06-28
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-17
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T08:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T14:11:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T14:10:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-01-24T09:56:53.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-22T16:50:18.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-27T13:29:48.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-27T13:26:00.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-21T17:53:08.000Z — (TPU )
  9. 2016-03-21T17:45:34.000Z — (TPU )
  10. 2016-03-17T10:58:59.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-22T13:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-08-26T14:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-27T13:37:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-07-20T08:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-06-28T08:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-06T09:59:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-05-17T14:12:02.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  18. 2016-05-13T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-04-19T14:12:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-04-18T11:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2016-04-01T10:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-03-17T11:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-15T11:30:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-03-14T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-03-14T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-03-14T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-10T08:20:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-03-10T08:19:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-03-07T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-03-03T17:46:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-23T14:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-18T10:03:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-02-15T14:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-11T23:29:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.