O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 667 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cédula de Crédito à Exportação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/566 - 2021-01-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/621 - 2022-05-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/628 - 2023-04-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/635 - 2023-08-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/637 - 2023-09-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/638 - 2023-09-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/642 - 2023-10-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/645 - 2023-12-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/647 - 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479 - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490 - 2026-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/491/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491 - 2026-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492 - 2026-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/493/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/493 - 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/497/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/500/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/500 - 2026-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/501/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/501
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito à Exportação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/566 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-01-20 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito à Exportação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/621 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito à Exportação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/628
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T00:53:32.357000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1396f3847a7876fe8f1a2bb046b178a18b2d944db5fcdce998c0ac4b367c14f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 667 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-24
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 667. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.