Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00158000519965160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1d88e95cd1c64356e4f43be551c5938ced2c10c371172a7c51c8e1fe7cc99f1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-03-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2003-10-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2017-03-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2017-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-28 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-08-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-08-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-06-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2003-10-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-08-24 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T22:16:24.776000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19960307000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1996-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1d88e95cd1c64356e4f43be551c5938ced2c10c371172a7c51c8e1fe7cc99f1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-03-07 a 2023-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-29T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2017-07-28T08:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2017-08-07T17:42:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-03-12T21:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-04-13T15:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-05-02T11:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-08-23T15:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-08-23T15:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-05-03T20:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-05-04T16:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-05-08T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-06-19T09:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-06-20T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2023-06-29T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2003-11-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2003-12-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2004-01-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2004-07-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2005-11-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2006-02-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2006-03-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2006-04-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2008-01-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2008-09-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2008-09-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2008-10-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2009-03-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2009-04-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2011-11-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2011-12-13T10:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2012-08-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2013-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-08-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160129120175160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT16 — 00160685020245160022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT21 — 00003751920225210002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT16 — 00025003820085160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- TRT20 — 00005085120195200016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT1 — 00101528820135010070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00101386320145010040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006569420135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00158000519965160013 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Acailandia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1d88e95cd1c64356e4f43be551c5938ced2c10c371172a7c51c8e1fe7cc99f1. SHA-256 do comentário:590f14ba3ae97e43b3fd006b228d798b0d28498f32deadafcde8727a5325b15b.