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Representação Especial — Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — TRE-PA 06000017520216140009

Classe: Representação EspecialÓrgão: 009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d9ad49eba49d81773ea644d3fd283b73b51d84e00fa727d0d45b067e0a29019

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000017520216140009 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0d9ad49eba49d81773ea644d3fd283b73b51d84e00fa727d0d45b067e0a29019. SHA-256 do comentário: 0463f174136870679b73abeed36024f5e14b7ed47c2d395ff43b6a8c49f8d039.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-01-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-01-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2021-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-10-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-08-16 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-29 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:05:35.276000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210108140628
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d9ad49eba49d81773ea644d3fd283b73b51d84e00fa727d0d45b067e0a29019

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-16
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04
Definitivo (TPU 246)
2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-30
Reativação (TPU 849)
2021-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-08T14:06:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  2. 2021-01-11T11:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  3. 2021-01-18T11:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  4. 2021-01-15T15:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  5. 2021-01-15T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  6. 2021-01-18T10:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  7. 2021-01-19T10:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  8. 2021-01-19T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  9. 2021-01-19T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  10. 2021-01-19T10:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  11. 2021-01-19T10:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  12. 2021-01-19T10:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  13. 2021-01-19T10:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  14. 2021-01-20T02:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  15. 2021-01-20T10:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  16. 2021-01-20T10:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  17. 2021-01-28T03:29:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  18. 2021-01-29T16:08:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  19. 2021-01-31T02:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  20. 2021-01-31T02:26:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  21. 2021-01-31T02:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  22. 2021-10-30T05:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  23. 2023-08-16T12:09:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  24. 2021-01-08T14:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  25. 2021-01-13T10:24:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  26. 2021-01-13T16:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  27. 2021-01-19T09:56:21.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  28. 2021-01-21T17:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  29. 2021-01-21T17:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  30. 2021-01-21T17:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  31. 2021-01-21T17:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  32. 2021-01-21T17:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  33. 2021-01-21T17:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  34. 2021-07-20T10:57:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  35. 2021-07-20T10:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  36. 2021-10-30T05:10:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  37. 2021-10-30T05:10:50.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  38. 2021-11-04T11:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  39. 2021-11-04T11:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}
  40. 2023-04-27T10:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30452",
    "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE CURUÇÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.