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Cumprimento de sentença — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 00000167020186260169

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0a00c3f32f3cb160d2202a6e70edd6e5ff14a096d2b23d617eefa651467f49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 345 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  3. 2023-11-21 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  4. 2023-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2024-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-03-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  13. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-03-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  15. 2026-01-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  16. 2026-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  17. 2026-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-03-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  2. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/332
  3. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-11 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Provisório (TPU 245)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-20
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-21
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T18:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2018-08-09T17:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-25T16:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-03-12T17:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-15T15:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-08-21T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-09-06T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-18T17:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-06T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-18T15:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-02-08T17:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-09T16:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-03-10T17:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-07T17:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-09-05T13:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-11-23T18:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-14T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-03-29T13:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-28T16:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2023-06-22T16:41:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-09-27T17:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-18T17:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2023-11-21T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14877",
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  }
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  24. 2023-12-01T13:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "14877",
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  }
}
  25. 2024-02-02T14:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-03-04T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-03-05T12:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  28. 2024-04-08T17:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  29. 2024-06-06T16:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-11-18T17:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  31. 2024-12-11T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  32. 2025-03-20T17:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  33. 2026-03-20T16:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  34. 2018-06-12T17:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  35. 2018-06-12T17:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  36. 2018-07-12T13:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  37. 2018-08-09T17:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
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}
  38. 2018-09-11T17:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
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  39. 2018-10-15T15:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  40. 2018-11-06T14:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.