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TRE-SC — 00006267720166240035

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Relatoria Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f8a0df631a35c8a410ab751720378fa2b6438bfdc47da586d9cac9a25455f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2016-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Improcedência (TPU 220)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Publicação (TPU 92)
2016-09-28
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T15:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-09-23T15:21:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2016-09-23T15:21:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2016-09-24T14:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-09-24T14:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-10-04T15:19:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-10-18T12:00:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-09-23T15:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
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  10. 2016-09-28T19:10:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2016-09-28T19:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2016-09-28T19:31:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2016-10-11T18:30:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2016-09-23T15:21:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  15. 2016-09-23T15:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2016-09-24T14:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2016-09-24T14:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2016-09-24T14:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2016-09-27T18:52:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
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  20. 2016-09-27T22:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2016-09-28T19:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2016-09-28T19:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.