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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00002317520166160175

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bfc738f4ae5d29094269b7c6d21e9a1f248ac9cb23b239d89d9a17e0ed4e92a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-17 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-11-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-11-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-12-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-12-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-22 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2016-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-30
Remessa (TPU 123)
2016-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-18
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Remessa (TPU 123)
2016-11-18
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Recebimento (TPU 132)
2016-11-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T15:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-31T17:12:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-31T17:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-11-09T16:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-11-09T16:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-10T16:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-11-17T14:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-11-18T17:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2016-11-18T18:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-12-30T16:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2016-11-01T16:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-18T15:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-11-22T15:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-11-22T15:36:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-10-31T17:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-02T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-09T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-10T17:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-11-17T09:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-11-17T14:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-18T16:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-18T18:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-11-18T18:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-30T16:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.