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Exceção de Incompetência Infância e Juventude — Liminar — TJSC 00114237820198240023

Classe: Exceção de Incompetência Infância e JuventudeOrgao: Terceira Vara C�vel do Foro Central da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c4e94753f166ed570f6c33f435f3bf401a5003b4c9a8df37d368514bed6cd36

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.524.426 do STJ: exceção de incompetência

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.524.426 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de abril de 2023, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de exceção de incompetência, legitimidade ativa e sucessão empresarial. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.524.426 do STJ: exceção de incompetência · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: excecao, incompetencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8a1ce1ab12d86ef9fd51a5f25aa3005d770ef01f92bd63dcfdb157ea17847d53
  • Registro documental: 6c4e94753f166ed570f6c33f435f3bf401a5003b4c9a8df37d368514bed6cd36
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-28T22:47:16.697000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190816134818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c4e94753f166ed570f6c33f435f3bf401a5003b4c9a8df37d368514bed6cd36

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-23T16:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-06-23T16:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-01-23T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2020-01-23T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-01-23T16:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-23T16:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-01-23T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-23T16:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-23T16:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-08-27T14:31:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.