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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001760920155030013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2a99635d04393d6e4e32e074225efe0e3eeccbeec513381d2fa249a38db990

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 1c2a99635d04393d6e4e32e074225efe0e3eeccbeec513381d2fa249a38db990
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-07-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2015-07-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-07-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:09.285437537Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c2a99635d04393d6e4e32e074225efe0e3eeccbeec513381d2fa249a38db990

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-06 a 2015-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-20
Recebimento (TPU 977)
2015-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Recebimento (TPU 977)
2015-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-09
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-07-09
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-17
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Intimação / Notificação | Guias do Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  17. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.