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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 00000891020116170146

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5defe5694c28759f47b0d29cb99bead68bccbf062bcd6422b7d8e38ff5b954e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-12-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2012-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2012-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2012-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-03-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-11 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-08 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Desarquivamento (TPU 893)
2012-03-01
Definitivo (TPU 246)
2012-03-01
Publicação (TPU 92)
2012-03-01
Documento (TPU 581)
2012-02-14
Recebimento (TPU 132)
2012-02-14
Documento (TPU 581)
2012-02-14
Conclusão (TPU 51)
2011-12-19
Procedência (TPU 219)
2011-11-23
Documento (TPU 581)
2011-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-08T17:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-11-23T08:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-02-14T15:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2011-11-08T17:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2011-11-23T09:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-02-14T15:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-03-01T11:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2012-02-14T15:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2012-03-01T11:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-03-01T11:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-03-11T10:16:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-11T10:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-11T10:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28819",
    "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.