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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06005977620216000000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0f58adbc0dca156f88c8f5f2d71f3912517557ea7f6ca81f2b94dce2a98d4c5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005977620216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Coincidência Biométrica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e0f58adbc0dca156f88c8f5f2d71f3912517557ea7f6ca81f2b94dce2a98d4c5. SHA-256 do comentário: ccf2ce60e20f4cade312533b11b10425f80417b47ae3f7e86828bc3ba07eb2f2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2022-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2022-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-12-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2023-08-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-08-22 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-08-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:09.067291432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-10-28T18:02:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0f58adbc0dca156f88c8f5f2d71f3912517557ea7f6ca81f2b94dce2a98d4c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-08-22
Recebimento (TPU 132)
2023-08-21
Recebimento (TPU 132)
2023-08-21
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-21T20:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2023-08-23T15:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-08-23T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-08-23T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-08-23T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-29T15:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-10-28T18:02:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2022-09-22T00:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-12-05T21:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-12-05T21:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-12-05T21:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-08-21T17:51:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2023-08-21T17:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-08-22T20:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-08-22T21:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2023-08-29T16:11:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-08-29T16:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.