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TRE-AP — 06000406920216030012

Classe: Petição CívelOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9528c84b82b1e212fc377198b0dac8befc0cf222078bfe639d285f1b9d8e59c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04: Definitivo (TPU 246)
2022-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-27: Publicação (TPU 92)
2022-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-03: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-24: Reativação (TPU 849)
2022-05-24: Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas

2021-03-12T10:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T10:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T21:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T18:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-12T18:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T18:48:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-28T02:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-04-19T16:27:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-25T12:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T12:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T02:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-07-27T02:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-08-02T03:12:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T13:13:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T10:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T13:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T16:02:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T16:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T02:37:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T02:37:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T08:23:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-09T08:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T21:32:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T21:32:02.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-03T12:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T08:27:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-04T08:27:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
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- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
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TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
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- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL - PORTO GRANDE- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO