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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 50077737220218210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035e913c2e5820d26a32157304e52a2cf64fc252ee41ccfab26ca288615eea11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-06-23 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-11-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2022-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-07-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2022-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:33.843724340Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210524000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 035e913c2e5820d26a32157304e52a2cf64fc252ee41ccfab26ca288615eea11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)
2022-07-05
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Remessa (TPU 123)
2022-04-26
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-12-01
Recebimento (TPU 132)
2021-11-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-24
Recebimento (TPU 132)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-24T16:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-07-04T15:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-03-31T13:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-06-23T19:17:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  5. 2021-06-11T17:06:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-11-08T14:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-07-04T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-08-10T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-20T14:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-10-20T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-24T14:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-29T16:54:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2021-12-01T16:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-26T13:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-07-05T03:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.