Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSP 00001168520178260462
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef836622494eadfefcb14531106e269b9d3ae48ee32340487dee4c14764f20ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 141 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106 - 2018-02-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2018-09-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2018-10-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2018-10-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2018-10-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2018-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2018-11-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2018-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2019-01-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2019-01-29 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2021-01-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-31 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T17:31:43.696274954Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170112161204
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ef836622494eadfefcb14531106e269b9d3ae48ee32340487dee4c14764f20ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2021-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-17T12:48:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-01-17T17:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-18T15:01:51.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-01-18T15:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-19T09:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-19T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25T16:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-20T16:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-24T10:20:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-24T14:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31T12:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-16T11:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-18T10:15:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-18T16:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-25T12:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-07-11T15:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T09:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-07-12T15:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T16:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-08-29T17:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-30T09:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-01T12:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-01T12:49:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-09-01T12:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-01T13:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-01T13:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-01T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-01T13:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T13:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-01T13:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00027285920188260462 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA
- TJPI — 00000894720178180132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00037360920188070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJAC — 00059257920148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / 1ª Vara Criminal
- TJTO — 00052408020178272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJTO — 00200196020158272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJTO — 00105997320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE POA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas