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TJPA — 00000099420008140066

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE URUARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec13cd49fa2ec987665f8d764b9cd4d128303bf771e318686145fcbf66c9bfcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-12 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Petição (TPU 85)
2026-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Morte do agente (TPU 1042)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-14T13:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-08-20T12:00:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
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2015-07-30T11:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
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2022-07-12T08:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
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2022-07-13T16:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
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2022-07-13T16:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
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2022-07-14T08:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
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2022-07-15T14:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2022-08-26T04:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```
2022-08-27T02:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```

2023-06-27T21:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-16T16:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-18T10:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-18T11:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-19T11:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-19T11:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-20T10:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-20T11:07:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```

2026-02-20T18:31:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-02-21T00:43:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```

2026-02-23T08:02:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2026-03-04T02:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```
2026-03-04T02:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```

2009-11-12T12:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-07-09T15:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-07-09T16:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-07-09T16:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-07-09T16:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2021-12-07T13:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2014-07-09T15:57:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

2021-12-07T13:01:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```
2022-07-13T11:25:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```
2022-07-14T09:28:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```
2026-02-19T11:12:24.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}
```

2026-02-20T11:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6419",
    "nome": "VARA ÚNICA DE URUARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE URUARÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ

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