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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Periculosidade — TRT9 00000047920215090663

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d3c8adba3f23826d7c06b5457ed367389c717f470bb58aaa0af9eda0d3c8ec

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 86d3c8adba3f23826d7c06b5457ed367389c717f470bb58aaa0af9eda0d3c8ec
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 256 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-15 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2021-09-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2022-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2022-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  6. 2022-07-25 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  7. 2022-07-28 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2022-08-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  9. 2022-08-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2023-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  12. 2023-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2023-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  14. 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  15. 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2023-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  17. 2023-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  18. 2023-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2021-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2021-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-04 no assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 256 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 256. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T15:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20357",
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  }
}
  2. 2021-01-11T19:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  3. 2021-01-12T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  4. 2021-01-13T01:23:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  5. 2021-01-13T01:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  6. 2021-01-17T14:44:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  7. 2021-01-17T14:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
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  8. 2021-02-12T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
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  9. 2021-02-24T10:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  10. 2021-03-10T12:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  11. 2021-03-22T10:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  12. 2021-03-22T10:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  13. 2021-03-27T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  14. 2021-03-29T14:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  15. 2021-03-30T10:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  16. 2021-03-30T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
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  }
}
  17. 2021-03-30T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  18. 2021-03-31T01:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  19. 2021-03-31T01:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  20. 2021-03-31T01:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  21. 2021-03-31T01:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  22. 2021-04-24T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  23. 2021-04-24T11:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  24. 2021-04-25T17:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  25. 2021-04-27T01:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  26. 2021-04-27T01:30:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  27. 2021-04-28T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  28. 2021-05-04T12:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  29. 2021-05-05T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  30. 2021-05-05T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  31. 2021-05-05T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  32. 2021-05-05T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  33. 2021-05-07T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  34. 2021-05-07T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  35. 2021-05-07T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  36. 2021-05-07T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  37. 2021-05-25T16:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  38. 2021-05-25T17:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  39. 2021-05-25T17:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}
  40. 2021-05-26T12:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20357",
    "nome": "04ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.