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TJPE — 00000024919908170170

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 1990-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bd8d22d798a5a62b1de2dc739088c33d4207c0f2e1b2bc84cce935b147867a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-07-25 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10: Definitivo (TPU 246)
2024-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-08: Petição (TPU 85)
2023-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-08: Conclusão (TPU 51)
2023-08-24: Conclusão (TPU 51)
2023-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17: Petição (TPU 85)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1990-07-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2005-09-20T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-06T14:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T14:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-09-29T08:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-08-03T12:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-02-08T13:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T17:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2023-02-10T10:02:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-10T10:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-13T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-04-13T14:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-04-13T14:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-08T20:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-12T15:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-17T15:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2023-08-24T07:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-24T07:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-09-08T08:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2023-10-31T20:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-10-31T20:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-11-08T17:03:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-05-10T10:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-11-26T13:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-21T10:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2014-02-10T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-28T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-13T14:56:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
2014-03-13T15:06:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-08-14T10:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-29T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-17T11:47:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRT3 — 00001499020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 18ª - Brasília
TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO