TJMS — 00000140420268120053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d10d545eaefc42e04c13a63e3ff9907302c7f26177d123ddd273cf80168147
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-25
- Reativação (TPU 849)
- 2026-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-02-23
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-25T15:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-25T16:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-26T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-06T13:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-06T13:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-09T12:11:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-23T15:38:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-25T15:58:48.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-25T16:49:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-25T16:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-26T13:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3515", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
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- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
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- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
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