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Tutela Antecipada Antecedente — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 00001693320234059820

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 042fa016f02c0921715d7d50231c01dbe033e6150df5e96e4f525756da3e240d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-09-21 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-03 no assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-18 a 2023-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-03
Documento (TPU 581)
2023-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-21
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-08-21
Conclusão (TPU 51)
2023-08-19
Petição (TPU 85)
2023-08-19
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-18T17:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-19T08:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2023-08-19T08:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-08-21T10:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-10-23T21:56:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-23T22:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-11-03T06:21:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-11-03T06:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-09-21T18:06:10.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  10. 2023-11-03T06:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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