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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00002851320166090021

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd9a79c20fd4b0205aaad023b2c8546a44591cabb3be94fe30345c45b76204a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-05-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-06-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2017-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:56.015372426Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160829164629
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1dd9a79c20fd4b0205aaad023b2c8546a44591cabb3be94fe30345c45b76204a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2017-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-05
Definitivo (TPU 246)
2017-06-05
Documento (TPU 581)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Procedência (TPU 219)
2017-05-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-29T04:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-29T05:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-09-16T01:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-11T06:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-06-05T03:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2017-05-23T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2016-09-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-08-29T04:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-05-26T03:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-06-05T03:39:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-15T05:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-08T02:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-26T03:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-22T05:35:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2017-05-15T02:17:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-06-05T03:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-09-13T02:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-09-08T05:07:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.