Execução de Título Extrajudicial — Confissão/Composição de Dívida — TJPR 00000195620228160117
Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-03
Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas
Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Confissão/Composição de Dívida Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2022-05-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
2022-11-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
2023-07-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
2024-01-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
2024-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
2025-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
2025-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
2026-02-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
2026-04-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
2026-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
2026-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2026-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2026-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Confissão/Composição de Dívida»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-11-21 trata do assunto oficial «Confissão/Composição de Dívida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Confissão/Composição de Dívida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T09:43:37.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220103174825
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 278f1be0d080811fb547ecea678ef050d2e8dd5ef4e241914526a7e31938b218
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2026-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2026-04-07
Recebimento (TPU 132)
2026-04-07
Confirmada (TPU 12283)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2022-01-03T17:48:25.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-03T17:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-04T12:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-04T13:47:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-04T13:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-18T16:32:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-18T12:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-22T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-21T18:03:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-05T13:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-06T12:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-18T12:47:35.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-04-25T16:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-16T13:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-20T12:08:28.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-20T13:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-01T15:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-21T16:20:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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2022-06-30T16:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9209",
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2022-08-24T14:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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2022-09-05T10:40:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Execução / cumprimento de sentença",
"valor": 52
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"codigo": "9209",
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}
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2022-09-05T16:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para despacho",
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2022-09-09T14:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "9209",
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2022-10-14T01:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para decisão",
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"codigo": "9209",
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2022-11-21T17:27:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-02T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-02T14:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-08T14:43:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2023-03-31T13:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}
2023-05-04T14:10:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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2023-05-09T17:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-15T13:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-04T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-04T13:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T15:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T15:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T15:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T14:13:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T15:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-29T15:24:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "9209",
"nome": "MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJRN
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 22ª VARA CÍVEL
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJCE
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 10ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJPR / TJAP
Órgão julgador: MEDIANEIRA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana