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Mandado de Segurança Cível — Cessão de Crédito — TRF5 00001352820234059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c60b2237e63949fd45316ba46b8bc8e0501f9f723166cb904db8d39228bfe3d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-07-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-07-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-10-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-11-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-11-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cessão de Crédito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-05 no assunto oficial «Cessão de Crédito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Reativação (TPU 849)
2023-11-13
Conclusão (TPU 51)
2023-10-20
Petição (TPU 85)
2023-07-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05
Documento (TPU 581)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-30T17:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-31T08:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-02T14:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-07-05T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-07-05T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-07-05T13:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-07-05T13:58:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2023-10-20T16:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  9. 2023-11-13T17:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-11-14T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-12-08T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-06-02T14:13:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2023-07-05T13:58:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2023-11-13T17:58:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2023-11-14T12:00:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2023-12-13T14:17:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.