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TRF6 — 00027320720114013814

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d1a23f3b4b3dcd57891a194c2ea6862d71adade829deb48e0ba8cc944fd107

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-20: Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-12: Publicação (TPU 92)
2019-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13: Recebimento (TPU 132)
2019-09-13: Remessa (TPU 123)
2019-08-08: Recebimento (TPU 132)
2019-08-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-04T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
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2013-02-21T18:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
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2013-02-22T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
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2013-03-12T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
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2016-06-06T14:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
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2016-06-13T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-09-05T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-08T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-14T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2016-09-27T13:51:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-10T12:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-12-12T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-12-13T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-02-14T13:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-02T12:50:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-21T18:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-03-23T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-04-12T14:14:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-07-31T15:58:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-08-08T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-09-13T12:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-02-04T18:18:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```
2013-02-19T13:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
```

2013-03-12T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}

2016-06-07T13:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}

2016-06-13T11:26:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-06-15T17:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-06T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-06T13:37:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-09-14T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-19T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-30T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-21T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-25T11:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-11-03T13:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-23T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-07T11:30:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-12-13T13:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-12-15T15:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-15T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00966212620174025156 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01436421420164025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00188083020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000886119964013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00000902920094013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
TRF6 — 00000932320144013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF2 — 01275843220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004122320074036124 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES

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