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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00011538720118250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb932a3c6b92ec5c7d23fb41849eb04c6cbb6c2f219df2261558a0a073afa64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2013-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2013-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2013-07-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2014-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-10-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2014-10-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2015-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:11:52.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110615120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4fb932a3c6b92ec5c7d23fb41849eb04c6cbb6c2f219df2261558a0a073afa64

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-15 a 2015-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-18
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Decisão (TPU 3)
2015-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-12
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T09:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-09-10T13:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-07-17T15:53:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2015-09-17T10:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-04T12:09:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-28T13:11:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-27T12:16:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-12T13:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-02T11:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-03-02T11:38:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-05T09:49:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-19T10:34:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-30T11:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-16T13:16:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-08-18T12:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-29T13:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-10T11:23:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-12-30T05:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-11-11T08:38:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-08T09:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-08T09:30:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-09-16T05:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-25T10:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-07-01T09:29:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-06-28T23:19:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-06-28T09:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-06-28T09:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-05-29T14:24:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-05-28T09:20:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-05-24T13:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-04-26T11:06:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-04-15T00:04:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2012-11-14T12:10:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-07-18T11:48:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-04-28T13:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-04-28T11:34:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-03-27T09:23:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-03-23T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-19T13:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-16T10:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.