Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — DIREITO PENAL — TJSP 00155331820088260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: JEData de ajuizamento: 2008-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b8ffdb675c48bfc62246779b6b999ca89ecf4b9b9e81d346d34ece997dba774

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-07-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-07-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T03:44:23.564100225Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080611184434
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8b8ffdb675c48bfc62246779b6b999ca89ecf4b9b9e81d346d34ece997dba774

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-13 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2013-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-08-14
Definitivo (TPU 246)
2008-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-07-04
Recebimento (TPU 132)
2008-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-13T12:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-07-02T15:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-07-02T16:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-07-04T13:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2008-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-08-14T16:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-09-12T22:10:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-12-11T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-08-27T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-08-27T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.