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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJGO 00210992820198090036

Classe: Ação Penal de Competência do JúriÓrgão: Vara CriminalGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b88aae2a0a8fc6906c9917eaa45ca5c895fc4115ac2c3b9f75ee0f0833fb2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

ECA: a proteção integral de crianças e adolescentes

Tema documentado no texto da fonte

Pai, mãe ou educador que busca entender os direitos de uma criança ou de um adolescente no Brasil encontra a resposta na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA rompeu com o antigo Código de Menores, que tratava a infância pobre como objeto de tutela estatal, e instituiu a doutrina da proteção integral: criança e

Trecho de ECA: a proteção integral de crianças e adolescentes · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adolescente, crianca, estatuto.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 68d20c979e5a573009de8c37956903a8fb7a4ab43e0a8633afdcc488c78e1017
  • Registro documental: 76b88aae2a0a8fc6906c9917eaa45ca5c895fc4115ac2c3b9f75ee0f0833fb2b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 277 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  3. 2024-01-18 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2024-03-14 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2025-08-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2026-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  7. 2026-04-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2026-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  9. 2026-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  10. 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2026-06-29 — Sessão do Tribunal do Júri; designada (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2026-07-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2026-07-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2026-07-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2026-07-29 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2026-08-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2026-08-20 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2026-08-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-06-13 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T17:25:30.890000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 76b88aae2a0a8fc6906c9917eaa45ca5c895fc4115ac2c3b9f75ee0f0833fb2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-20
Improcedência (TPU 220)
2026-08-20
Publicação (TPU 92)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20
Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-20T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  3. 2019-05-21T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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  4. 2020-12-16T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-01-13T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-01-25T17:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-01-26T16:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-12T18:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-03-12T18:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-04-20T10:56:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-04-20T13:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-04-20T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2022-03-23T17:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-03-23T17:11:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  16. 2022-03-31T17:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-05-17T17:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2022-06-10T17:23:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  19. 2022-07-19T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2022-08-01T23:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2023-06-01T17:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-06-01T17:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  23. 2023-06-19T13:30:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2023-06-20T15:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2023-06-20T15:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-06-20T15:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2023-06-26T15:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
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  }
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  28. 2023-08-14T17:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14599",
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  29. 2023-12-04T14:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Criminal"
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  30. 2023-12-04T14:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
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  31. 2024-01-18T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-01-18T15:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-01-18T19:04:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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  }
}
  34. 2024-01-19T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  35. 2024-01-19T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  36. 2024-01-19T16:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  37. 2024-01-19T16:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  38. 2024-01-19T16:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  39. 2024-01-24T15:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}
  40. 2024-01-29T20:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14599",
    "nome": "Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.