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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJAL 07187842820158020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7805c8eba3542006cb66edafe8b8507e5aae320c00c5e7790b3694df62f8d7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07187842820158020001 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Dano Qualificado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2025-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb7805c8eba3542006cb66edafe8b8507e5aae320c00c5e7790b3694df62f8d7. SHA-256 do comentário: 4f45551810a6911c1556d42343fa675377920314b3c397fbe0eb8b79a673897b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2016-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2017-08-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2017-08-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2017-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2017-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-04-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2018-11-21 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-01-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-06-11 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-09T21:24:44.359000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150805200158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb7805c8eba3542006cb66edafe8b8507e5aae320c00c5e7790b3694df62f8d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-06 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2020-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-02
Conclusão (TPU 51)
2020-01-02
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-10
Publicação (TPU 92)
2019-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-09
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-02-14
Publicação (TPU 92)
2019-02-13
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T07:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  2. 2017-12-14T10:10:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  3. 2019-02-13T15:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  4. 2019-02-13T09:51:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  5. 2019-02-08T13:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  6. 2017-12-14T10:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  7. 2019-02-08T13:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  8. 2018-11-21T10:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  9. 2017-12-07T08:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  10. 2019-09-09T17:22:09.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  11. 2019-09-09T20:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  12. 2018-11-21T15:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  13. 2018-11-21T10:59:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  14. 2016-01-04T15:04:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  15. 2016-02-05T12:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  16. 2016-01-05T08:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  17. 2016-02-01T08:15:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  18. 2016-01-06T12:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  19. 2016-11-07T14:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  20. 2016-11-07T15:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  21. 2016-11-07T14:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  22. 2015-08-18T18:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  23. 2016-01-06T12:05:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  24. 2016-11-12T13:00:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  25. 2017-09-05T21:58:13.000Z — Devolução (TPU 105)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  26. 2017-08-14T21:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  27. 2016-01-06T12:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  28. 2017-10-30T09:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  29. 2017-08-14T21:11:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  30. 2016-11-16T19:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  31. 2018-04-04T13:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  32. 2017-08-14T21:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  33. 2018-04-01T01:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
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  34. 2017-02-23T11:13:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  35. 2017-12-14T10:11:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8184",
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  }
}
  36. 2016-12-01T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8184",
    "nome": "Foro de Maceió - 30ª Vara Cível da Capital"
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}
  37. 2017-11-03T12:13:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8184",
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  38. 2020-01-02T15:10:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "prevenção",
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  39. 2020-01-02T17:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8183",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital"
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}
  40. 2020-01-07T17:28:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8183",
    "nome": "Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.