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TRT11 — 00009872920245110013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 10ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210e8d7653924acc7a394dfb258d6c279f8dab25c9f0540938c1c1a7756892df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07: Definitivo (TPU 246)
2024-11-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Publicação (TPU 92)
2024-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-17: Conclusão (TPU 15101)
2024-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-17: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-10-17: Inicial (TPU 12747)
2024-10-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos Indevidos

Ver outros registros do assunto TPU 14141

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-06T14:02:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-07T09:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-07T20:04:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2024-08-16T08:10:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-16T08:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-16T08:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-19T01:55:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-08-19T01:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-28T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-09-16T09:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T11:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T11:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T11:19:32.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T12:17:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T12:18:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-18T02:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-10-18T02:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-24T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-11-06T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-11-07T09:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-08-16T08:20:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T11:11:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2024-10-17T12:17:42.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2024-11-07T09:08:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27773",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002330820255140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT24 — 00242335920265240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT18 — 00004535820265180001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
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TRT13 — 00002792420265130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004581820265180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Manaus / Anapolis - 04a Vara
TRT6 — 00000881620255060181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT23 — 00001754120265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS

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