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Execução Provisória em Autos Suplementares — Seguro de Vida — TRT3 00001758320155030058

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ccd5733ca6473bf9724cc38046fccb3fd7e355968ee1366e9509a00fe61d2b5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001758320155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Auxílio-Alimentação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ccd5733ca6473bf9724cc38046fccb3fd7e355968ee1366e9509a00fe61d2b5. SHA-256 do comentário: 350099d2e8b8377be5b2735772d55077da1c509f4191a93f39ae15c2437a7e8e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2015-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-04-14 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-04-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2015-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:14:46.810650698Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8ccd5733ca6473bf9724cc38046fccb3fd7e355968ee1366e9509a00fe61d2b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2015-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-14
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-15
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-04-14
de Conciliação (TPU 12740)
2015-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Plano de Saúde | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Auxílio-Alimentação | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-04-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.