TJMG — 50016497920198130625

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível da comarca de São João del-ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f31902cd9761f3f668212e740b575e569ce504456a975f19dcf738b52be35e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2019-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-24
Incompetência (TPU 941)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-17
Petição (TPU 85)
2019-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Data de Nascimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T17:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  2. 2019-05-29T13:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
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  3. 2019-06-03T15:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
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  4. 2019-06-17T19:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
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  5. 2019-06-18T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  6. 2019-11-25T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  7. 2019-11-25T15:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  8. 2019-11-25T15:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  9. 2019-11-25T15:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  10. 2019-06-03T10:29:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  11. 2019-10-24T13:44:43.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }
  12. 2019-11-25T15:35:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6299",
        "nome": "2ª Vara Cível da comarca de São João del-Rei"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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