Ir ao conteúdo

TJSC — 50020305320208240041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de MafraGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b324118463f1d1667e0037400592bfb9f660483b77ef7675c1ef4cc0e9deb771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-25 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-08: Petição (TPU 85)
2022-03-30: Prescrição (TPU 11878)
2022-03-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-30: Conclusão (TPU 51)
2022-01-18: Petição (TPU 85)
2021-12-24: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Motim de presos

Ver outros registros do assunto TPU 3589

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-26T13:48:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-04-08T18:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-30T16:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-01-18T17:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-14T23:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-14T23:46:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-28T18:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-27T13:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-24T19:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-18T01:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-01T15:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-05-28T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-05-26T11:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-05-25T19:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-04-26T13:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-04-08T16:55:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-30T16:47:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2022-03-30T16:47:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2021-12-24T05:53:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-14T23:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-28T18:56:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-28T13:54:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-28T13:54:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-24T19:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-23T17:51:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-07-23T17:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-05-29T15:25:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-29T14:52:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-05-28T16:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-05-28T15:40:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

2020-05-28T15:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000269720238175480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
TJMT — 00002937020148110042 — Inquérito Policial · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJSP — 00092138320108260356 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / 02 CUMULATIVA DE MIRANDOPOLIS
TJSP — 00092359620198260269 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / 01 CRIMINAL DE ITAPETININGA
TJMS — 00001707320178120031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / 1ª Vara
TJSP — 00050131220148260156 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / CRIMINAL DE CRUZEIRO
TJPR — 00000038120198160061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / CAPANEMA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJES — 00001006420258080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Mafra / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ