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TJBA — 05015089520178050006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c5066c63fa95c87825eaa08d341dd810db9261955552c46a232e3d75e4601d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-14 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-07
Definitivo (TPU 246)
2021-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14
Petição (TPU 85)
2021-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-08
Prescrição (TPU 11878)
2019-01-20
Petição (TPU 85)
2018-05-07
Petição (TPU 85)
2017-11-15
Denúncia (TPU 391)
2017-11-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  2. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  3. 2019-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  4. 2021-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  5. 2021-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  6. 2021-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  7. 2017-11-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  8. 2021-04-08T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2021-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2021-05-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17065",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.