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TRT9 — 00000075920265090016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3aba0df1b9d4340563abb433808b9574154faaa0c1039d70d6f0c427916e076

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Definitivo (TPU 246)
2026-09-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-11: Conclusão (TPU 51)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-15: (TPU 15238)
2026-07-15: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-07-15: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-07-15: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-07-15: de Instrução (TPU 12749)
2026-07-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral | Descontos Indevidos | Adicional de Insalubridade | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T14:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2026-01-22T14:16:56.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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2026-01-23T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2026-01-23T10:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2026-01-26T04:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-01-26T04:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T21:12:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2026-04-07T21:22:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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2026-04-08T11:31:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-08T11:48:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-04-24T15:24:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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2026-05-07T14:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-07-15T07:53:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-07-15T13:25:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-07-15T13:25:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-09-11T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

2026-01-07T14:50:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2026-04-08T11:48:04.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2026-04-08T11:48:13.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```
2026-07-15T13:25:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
```

2026-07-15T14:38:14.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
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2026-07-15T14:38:16.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-27T01:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-11T11:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-11T11:06:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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```
2026-09-14T15:18:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
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```

2026-09-14T16:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20333",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000046420255050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 12ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT23 — 00001620620265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT24 — 00241378520255240031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Vara do Trabalho de Aquidauana
TRT20 — 00000130520265200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT5 — 00000047520265050191 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT8 — 00000116920265080131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
TRT10 — 00000022520265100011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00001621920265230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE SORRISO

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