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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT3 00001756620115030109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3834e8d4aed3f23d74d2e4fc16b33d7d8d906c21aa13fd40cb5d94f250fa9d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001756620115030109 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 189 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f3834e8d4aed3f23d74d2e4fc16b33d7d8d906c21aa13fd40cb5d94f250fa9d8. SHA-256 do comentário: 5005969a3a2bced30a28418447b8864f6c22cd7d549a5fb94271abf1b3913bf4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 189 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  2. 2011-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2011-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2011-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  5. 2019-04-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  6. 2019-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2019-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2021-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2021-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2021-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2021-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  17. 2022-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  18. 2022-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-28 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:35:05.631411070Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f3834e8d4aed3f23d74d2e4fc16b33d7d8d906c21aa13fd40cb5d94f250fa9d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 189 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2022-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-26
Definitivo (TPU 246)
2022-12-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-14
Provisório (TPU 245)
2021-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-13
Conclusão (TPU 51)
2021-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-25
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Recebimento (TPU 977)
2020-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-23
Publicação (TPU 92)
2020-09-22
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 189. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-13T13:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2021-06-25T12:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-11-10T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-09-23T02:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-09-23T02:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-09-22T08:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-18T12:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-12T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-02-04T10:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-04T10:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-01-30T09:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-01-29T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-01-29T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-01-29T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-01-29T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-10-29T00:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-29T00:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-10-25T09:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2019-10-23T00:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-10-23T00:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-10-23T00:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-10-23T00:42:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-09-10T00:49:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-09-10T00:49:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-09-06T09:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2019-09-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2019-09-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2019-09-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2019-09-03T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2019-04-12T05:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-04-12T05:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-04-09T13:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.