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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas — Adicional de Insalubridade — TRT7 00000241720255070039

Classe: Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasÓrgão: Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do AmaranteGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c85298056e793456fe2be9b6a5b3c5c2b54ba3b324cae69b6da2a06667586a12

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000241720255070039 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas” e “Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 109 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sem efeito suspensivo”, em 2026-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: c85298056e793456fe2be9b6a5b3c5c2b54ba3b324cae69b6da2a06667586a12. SHA-256 do comentário: 19903913f3a2e1760ec0d198fbb462b5ad7a9ad8b11870423a874d97a7ef85aa.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Os três graus e a base de cálculo · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: c85298056e793456fe2be9b6a5b3c5c2b54ba3b324cae69b6da2a06667586a12
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2025-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2025-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2026-04-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2026-05-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2026-06-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2026-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2026-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2026-07-29 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2026-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2026-08-11 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2026-08-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2026-08-26 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2026-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2026-09-21 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2026-09-21 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-19 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-22T17:51:05.499000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250103111015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c85298056e793456fe2be9b6a5b3c5c2b54ba3b324cae69b6da2a06667586a12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-21
Conclusão (TPU 51)
2026-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-17
Reativação (TPU 849)
2026-09-11
Definitivo (TPU 246)
2026-09-11
Conclusão (TPU 51)
2026-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-08-13
Publicação (TPU 92)
2026-08-13
Publicação (TPU 92)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-03T11:10:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  2. 2025-01-07T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  3. 2025-01-07T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  4. 2025-01-07T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  5. 2025-01-08T01:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  6. 2025-01-08T01:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  7. 2025-01-08T01:54:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  8. 2025-01-08T01:54:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  9. 2025-01-29T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  10. 2025-02-01T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  11. 2025-02-08T21:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  12. 2025-02-10T08:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  13. 2025-02-10T08:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  14. 2025-02-11T02:45:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  15. 2025-02-11T02:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  16. 2025-02-11T02:45:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  17. 2025-02-11T02:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  18. 2025-02-13T20:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  19. 2025-02-14T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  20. 2025-02-15T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  21. 2025-04-24T20:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  22. 2025-04-25T06:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  23. 2025-04-25T06:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  24. 2025-04-28T02:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  25. 2025-04-28T02:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  26. 2025-04-28T02:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  27. 2025-04-28T02:54:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  28. 2025-05-01T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  29. 2025-05-01T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  30. 2025-06-25T17:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  31. 2025-09-23T02:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  32. 2025-09-23T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  33. 2025-09-23T11:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  34. 2025-09-23T11:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  35. 2025-09-24T02:55:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  36. 2025-09-24T02:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  37. 2025-09-24T02:55:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  38. 2025-09-24T02:55:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  39. 2025-10-03T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}
  40. 2025-10-16T23:34:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "35093",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.