Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00724068020108260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e0818af005d2f5afe9c6af9488a51a03aa756da4164d488073888a97ed8a5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-12-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-05-12 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2011-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-09-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2011-09-27 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2014-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-07-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-07-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-06-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-04T10:01:11.777340371Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101116161742
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 20e0818af005d2f5afe9c6af9488a51a03aa756da4164d488073888a97ed8a5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-16 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-31
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-16T18:50:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-25T18:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-30T14:08:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T08:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-29T08:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-30T18:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-12T11:55:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-27T14:39:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-27T14:39:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-31T17:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-01T09:20:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-02T16:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-07T13:26:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-11-09T10:21:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09T10:24:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-12T17:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-09-18T19:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-23T18:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-27T09:23:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-01T13:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-07T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-07T20:35:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-22T18:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00036556220158260322 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 02 CRIMINAL DE LINS
- TJSP — 00004191420128260159 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / VARA UNICA DE CUNHA
- TJRJ — 00009786520188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00011038720098260370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONTE AZUL PAULISTA
- TJRJ — 00017072820178190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00024722820198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRS — 50014407720188210155 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão
- TJRS — 50021391820198210031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / Vara Criminal da Comarca de São Gabriel