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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001767720145030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a61135b147a540d20fd479cd5e876c01337d24a5ce79c5949303a81aaca9f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a6a61135b147a540d20fd479cd5e876c01337d24a5ce79c5949303a81aaca9f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-05-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-08-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-01-29 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-01-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:40.292965125Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6a61135b147a540d20fd479cd5e876c01337d24a5ce79c5949303a81aaca9f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-05
Recebimento (TPU 977)
2015-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-01-29
de Instrução (TPU 12749)
2014-08-13
Conclusão (TPU 51)
2014-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Obrigação de Entregar | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  15. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.