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Representação — Pesquisa Eleitoral — TRE-GO 00002758720166090014

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERIGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 998f59a4f20584688aa403401751e42de9540998f07a1476401466aaf1993747

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002758720166090014 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 998f59a4f20584688aa403401751e42de9540998f07a1476401466aaf1993747. SHA-256 do comentário: d90003b6f04851a2c23b8003688d1d752fe201dd1fd45e9a118d60715fcba8d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-08 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-08 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:56.016690635Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160908133410
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 998f59a4f20584688aa403401751e42de9540998f07a1476401466aaf1993747

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T01:34:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T01:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-29T01:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-08T02:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-21T04:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-09-30T04:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-29T04:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-26T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-30T04:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-09-08T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-09-30T04:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2016-09-09T02:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-29T01:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-09T03:15:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  17. 2016-09-09T02:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-29T04:47:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  19. 2016-09-08T01:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-19T05:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-23T06:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-28T05:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-30T04:25:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-09-21T04:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-29T04:48:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-09-23T06:32:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2016-09-26T02:25:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-09-16T05:39:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-09-23T01:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-09-08T03:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-29T01:42:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-09-21T04:58:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.