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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05033415520174058002

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d22c54e52829a744d32bbd1511b810debe34e60ee9dab8dcf43bf1d0d083b370

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-02-26 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-02-22 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-03-23 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:30.780000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d22c54e52829a744d32bbd1511b810debe34e60ee9dab8dcf43bf1d0d083b370

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-11
Recurso (TPU 804)
2018-03-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-02-26
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-02-09
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T09:09:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-09T14:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-02-26T18:13:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-05-11T18:05:37.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2018-02-22T11:32:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2018-03-23T08:09:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2018-03-23T09:58:33.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-10-03T14:57:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2018-10-04T12:59:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-01-27T13:35:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.