O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 653 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Títulos de Crédito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2010-03-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/344 - 2011-07-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/406 - 2012-05-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/430 - 2023-06-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/645 - 2023-07-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/646 - 2024-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309 - 2024-05-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312 - 2024-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315 - 2024-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316 - 2024-06-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/651 - 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321 - 2024-07-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322 - 2024-07-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323 - 2024-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324 - 2024-09-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327 - 2024-09-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-04 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/335 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-09 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-07-19 trata do assunto oficial «Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/406
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T02:25:29.286000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100224000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 902afe80a426b1c887a9fe72c518645055d72163f2c034986ed94b3738c36f9e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 653 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-25 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-09
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 653. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.