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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00023752820115020027

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaÓrgão: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccbcfbd46e01fcac9b654fb259dccf377f647190ac79f20ff0eaa1c910485afe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-10-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-11-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-27 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-12-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T01:52:28.149000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141023203508
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccbcfbd46e01fcac9b654fb259dccf377f647190ac79f20ff0eaa1c910485afe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2015-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-28
Publicação (TPU 92)
2014-11-27
Negação de Seguimento (TPU 236)
2014-11-27
Negação de Seguimento (TPU 236)
2014-11-26
Remessa (TPU 123)
2014-11-17
Distribuição (TPU 26)
2014-11-17
Conclusão (TPU 51)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Justa Causa / Falta Grave | Honorários Advocatícios | Indenizaçao por Dano Moral | Justa Causa / Falta Grave | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-17T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  2. 2014-10-24T09:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-11-06T12:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-11-26T12:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  5. 2014-11-17T10:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  6. 2014-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  7. 2014-12-23T07:33:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  8. 2015-01-08T12:21:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  9. 2014-12-18T12:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  10. 2014-12-23T07:33:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  11. 2014-11-08T18:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-11-11T20:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-18T12:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  14. 2014-11-27T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  15. 2014-11-27T19:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45183",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES"
  }
}
  16. 2014-10-23T20:35:08.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.